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Daniel Soares Gomes

Sócio do escritório David & Athayde Advogados

Webinar: O que muda no ICMS Difal 2019 para sua empresa?

Você sabe como ficou o DIFAL ICMS 2019? Para uma empresa, é muito importante estar ciente das mudanças e normas fiscais vigentes. Nesse Webnar as empresas poderão compreender a nova sistemática de recolhimento do ICMS DIFAL 2019 no comércio varejista efetuado por e-commerce.

Conteúdo Programático

  • Incidência do ICMS no e-commerce
  • Alíquotas internas e interestaduais de ICMS
  • Conceito do Diferencial de Alíquota
  • Conceito de não contribuinte e contribuinte do ICMS
  • Os convênios/protocolos de ICMS
  • Análise das Emenda Constitucional 87/2015 e convenio ICMS 93/2015
  • O Diferencial de Alíquota no ano de 2019 – o fim da repartição
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Benefícios fiscais relacionados ao e-commerce – alternativa a mudança
  • Debates finais
  • Data

    O webinar, ao vivo ocorreu no dia 29/01, das 15h00 às 16h00, horário de Brasília.

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